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Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira uma Medida Provisória que prevê um crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a empresa que adquirir matéria-prima reciclada de cooperativas de catadores.

O incentivo fiscal tem como objetivo estimular a cadeia da reciclagem e evitar grandes variações do preço da matéria-prima, além de ajudar a diminuir a influência do atravessador. Detalhes da medida serão explicados posteriormente.

Em São Paulo, Lula participa hoje da celebração de Natal organizada pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua e pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. O presidente participa do evento pelo sétimo ano consecutivo, desde que tomou posse em 2003.

Desonerações
No final de novembro, o governo prorrogou a redução de IPI para os veículos bicombustíveis e movidos somente a álcool até 31 de março de 2010, além de estender a alíquota zero para os caminhões até 30 de junho do próximo ano.

Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas desonerações para móveis e painéis de madeira, também até 31 de março. Diversos tipos de materiais de construção tiveram a redução prorrogada até 30 de junho.

Em outubro, os produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos) tiveram as alíquotas reduzidas prorrogadas até 31 de janeiro. O benefício, no entanto, só vale para os eletrodomésticos que consomem menos energia e recebem selo verde.