Notícias

As medidas de estímulo ao consumo anunciadas nesta quinta-feira (1) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, vão custar pelo menos R$ 1,16 bilhão para o governo. A soma representa o total que o governo vai deixar de arrecadar com a redução de impostos para a linha branca, para operações financeiras e para outros produtos, com estimativas do próprio Ministério da Fazenda.

Somente na linha branca, de acordo com estimativas do governo, a renúncia fiscal do governo será de R$ 164 milhões. Para o setor de habitação, que terá redução de impostos para RET (regime especial de tributação), o governo irá deixar de arrecadar R$ 59 milhões.

Já no setor de alimentos, a desoneração será de R$ 284 milhões para o setor de macarrão (massas) e de R$ 528 para a prorrogação da redução de impostos para a farinha de trigo.

As reduções do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tanto para o consumo quanto para as aplicações de estrangeiros no Brasil vão somar R$ 130 milhões. As medidas serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

O governo reduziu o IPI sobre a linha branca: o fogão que tem IPI de 4% terá o imposto reduzido a zero; a geladeira, de 15% para 5%; a máquina de lavar-roupas, de 20% para 10%; a máquina tipo “tanquinho”, de 10% para zero. Segundo o ministro, as mudanças passam a valer a partir de hoje, até o dia 31 de março de 2012.

- O estoque que está nas lojas também terá redução e já vale a partir de agora.

O que muda

Para a setor de habitação foi anunciada a redução de RET (Regime Especial de Tributação) de 7% para 1% para habitações de interesse social. Além disso o governo irá ampliar o RET para habitações de até R$ 85 mil (anteriormente a medida era apenas para imóveis de até R$ 75 mil).

Para o setor de massas (macarrão), o governo anunciou a redução de Cofins de 9,25% para zero e a ampliação do prazo da desoneração do pão e da farinha, todas até junho de 2012.

- Estamos desonerando as massas. Incluindo o espaguete, o fetucine e outros. O pão já está [com imposto mais baixo] e a desoneração ia até dezembro. Estamos renovando essa desoneração do pão e acrescentamos às massas, cuja desoneração vai até 31 de junho de 2012. Temos a massa mais cara do mundo.

 Nas operações financeiras, a Fazenda anunciou a redução de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o consumo de 3% ao ano para 2,5% ao ano. Esta redução vai baratear financiamentos.

Para as aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores a redução será de 2% para 0%. O objetivo dessa medida é financiar as empresas brasileiras. Além disso, os estrangeiros não pagarão mais o IOF de 6% para aplicação financeira em debêntures de infraestrutura.