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13/11/2014

Universalização da banda larga pode custar até R$ 50 bilhões

Ministro das Comunicações disse que plano pode contar com participação da iniciativa privada por meio de leilões que devem começar em 2015

 Universalização da banda larga pode ser concluída em quatro anos

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que o plano de universalização da banda larga prometido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral este ano pode custar até 50 bilhões de reais para ser implantado. O ministro disse acreditar que é possível realizar o plano em quatro anos, mas já adiantou que o governo vai repassar parte da tarefa para a iniciativa privada por meio de leilões que devem começar já em meados de 2015.

De acordo com Bernardo, atualmente 47% dos municípios brasileiros possuem ligações de fibras óticas, e levar essa infraestrutura para os demais municípios custaria cerca de 10 bilhões de reais. Após essa tarefa, para chegar com as fibras até todos os domicílios, o custo seria de mais 40 bilhões de reais. "Esse valor é uma estimativa inicial. Em municípios menores, com menos de 50 mil habitantes, podemos levar a fibra até um centro e de lá usarmos a tecnologia de rádio ou 4G para fornecer banda larga às pessoas, sem precisar levar a fibra até todas as casas. Isso deixa mais barato o processo", disse.

Além da Telebrás, o governo deve buscar empresas privadas para construir essa infraestrutura. A intenção é realizar leilões de lotes regionais, contratando as companhias que pedirem menos subsídio para explorar a banda larga nessas áreas. "Se o mecanismo for eficaz, é possível concluir o plano em quatro anos. Os primeiros leilões devem ocorrer no meio do próximo ano", afirmou. Entre as prioridades do governo estariam o atendimento a universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários. Segundo Bernardo, caso o plano consiga levar internet rápida a 90% dos domicílios do país, a meta de universalização será considerada cumprida. "Nem TV e rádio estão presentes em todas as casas. Acho que 90% é um patamar razoável."

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Antenas - O ministro considerou bom o texto do projeto da Lei das Antenas aprovado na terça-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e que pode ser levado ao plenário da Casa hoje. De acordo com o ministro, mesmo a retirada da obrigatoriedade de compartilhamento das infraestruturas anteriores a maio de 2009 não deve ser um problema. "Quando as empresas trocarem a tecnologia dessas estruturas e solicitarem novas licenças, elas deverão se enquadrar nas regras de compartilhamento."

O projeto da Lei de Antenas unifica e simplifica os processos para obtenção de licenças por parte das companhias para instalação das estruturas em áreas urbanas. Pela proposta, essas autorizações passarão a serem emitidas pelos órgãos municipais e estaduais de licenciamento em até 60 dias.

(Com Estadão Conteúdo)

Fonte:

Veja

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